Notícias Contábeis

05/11

STJ vai decidir se empresas podem manter o benefíc ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça suspendeu nacionalmente os processos que discutem o encerramento antecipado do Perse e vai analisar...

05/11

Receita esclarece como tributar treinamentos perso ...

A Receita Federal esclareceu como devem ser tributadas as empresas do Simples Nacional que prestam serviços personalizados de treinamento em desenvolvimento...

05/11

Lei Geral da MPE faz 20 anos: formalização, crédit ...

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar nº 123/2006, completa 20 anos em 14 de dezembro. Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias,...

05/11

STF exclui créditos presumidos de ICMS do PIS e da ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os créditos presumidos de ICMS não entram na base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, com repercussão...

05/11

Dívidas tributárias: prazo para negociar débitos c ...

Empresas e pessoas físicas com dívidas tributárias em discussão na Receita Federal ganharam mais tempo para regularizar a situação...

05/11

e-Financeira: novo manual entra em produção em 16 ...

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 17/2026 aprovou a versão 2.1.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira. O ato é de 29 de outubro...